STOP ACTA

2012 mal começou e os sinais do fim já estão aparecendo, não o fim do mundo, este provavelmente vai continuar onde está por mais alguns milênios, mas o fim da liberdade como nós conhecemos. Se você não sabe do que eu estou falando, bem aqui vai um resumo.

Recentemente nos Estados Unidos dois projetos de lei estavam sendo discutidos, SOPA e PIPA, ambos tinham como objetivo combater o compartilhamento e a pirataria de produtos de propriedade privada, como filmes, música, fotos etc. Também permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país. Isso gerou uma revolta da parte da população não só nos EUA, porém no mundo todo houveram protestestos contra a aprovação das leis fazendo o congresso americano recuar. Agora uma nova ameaça promete colocar em risco a liberdade não só na Web, mas como também fora dela. 

Entenda melhor o ACTA:

ACTA (Acordo Comercial Anti-contrafação) é um tratado internacional que teve início em 2008 e foi conduzida em segredo ate 2009 quando o Wikileaks revelou ao público a existência de arquivos confidenciais. Segundo a Comissão Europeia o tratado permite lutar contra o crime organizada em caso de violação da propriedade intelectual não restringindo a liberdade da internet, não censurando e nem bloqueando sites da Web. Através do ACTA, a proteção dos direitos de propriedade intelectual que já é garantida na União Europeia pode ser alargada ao nível global. Teoricamente parece inofensivo, mas isso não é bem a realidade.

O tratado visa beneficiar algumas grandes corporações além de implantar filtros de rastreamentos para os sites, transformando os servidores de internet em vigilantes da rede. Eles assim teriam que fornecer dados privados de usuários para empresas detentoras de direitos autorais. Nesse caso se o individuo for considerado culpado ele pode perder o acesso à internet como também ter que pagar multas para a empresa e em situações mais absurdas ser ate preso. O problema do ACTA é que ele não deixa claro o que seria considerado uma Contrafação, de modo que o sistema poderia ser manipulado a favor das corporações que tem influência sobre as decisões do governo.

O ACTA já foi assinado por 22 estados membros da União Europeia em Tóquio e já tem o apoio de outros países como Japão, Singapura, Suíça e os Estados Unidos, países de terceiro mundo como o Brasil não estão envolvidos no projeto, mas caso ele seja aprovado será uma questão de tempo até os outros países do mundo aderirem a nova política.